Canadá analisa pedido de trisal para registrar três pais em certidão de filha

Foto: Arquivo Pessoal

O trio formado por Eric LeBlanc, Jonathan Bédard e Justin Maheu adotou uma menina de 3 anos no Québec e agora busca reconhecimento legal para que todos os três apareçam como pais na certidão oficial — o que a lei local ainda não permite. Eles se preparam para recorrer até à Suprema Corte, dizendo que não há diferença entre sua família e tantas outras, e que a legislação precisa evoluir.

Contexto do caso

O caso, amplamente noticiado em veículos nacionais e internacionais nos últimos dias, ganhou destaque ao abordar um tema sensível: a relação entre leis civis e a multiplicidade de laços parentais afetivos.

Segundo o Pleno.News, o trisal composto por homens canadenses recorreu ao sistema jurídico de Québec exigindo que seus três nomes constem na certidão de nascimento da filha adotiva. Na prática, eles afirmam que não são diferentes de outras famílias, embora a legislação local reconheça apenas dois pais legais. 

O processo de adoção levou cerca de dois anos e meio e enfrentou resistência inicial de agências que rejeitaram o caso por alegar limitação legal local.  Há críticas à legislação de Québec por parte de juristas que a consideram “inconstitucional” por restringir o número de pais reconhecidos.

Embora o Canadá possua reputação de leis progressistas, a província de Québec ainda não endossa o registro oficial com mais de dois genitores — enquanto outras jurisdições canadenses já reconhecem multiparentalidade legalmente.

Desafios legais e frente judicial

Atualmente, o principal obstáculo para que os três figuras paternas constem legalmente na certidão da criança é que o Código Civil de Québec e o aparato legal local não contemplam essa figura de “três pais”.

Em 2024, um juiz do Tribunal Superior de Québec já havia determinado um prazo de um ano para que o governo provincial alterasse a legislação para permitir que crianças tenham mais de dois pais. Esse posicionamento judicial entendia que o status quo fere direitos constitucionais garantidos pela Carta Canadense de Direitos e Liberdades. 

No entanto, o governo local reagiu com cautela. O ministro da Justiça e procurador-geral da província, Simon Jolin-Barrette, afirmou que permitir mais de dois pais poderia trazer “prejuízos importantes para a criança”, especialmente em casos de separação ou disputas legais. Ele questionou a ideia de “quatro, cinco, seis pais” como risco de instabilidade parental. 

Os autores do pedido, entretanto, afirmam que estão dispostos a levar a causa até a Suprema Corte canadense, considerando que seu próprio governo não os tem apoiado. Eles declaram estar “tristes” pela falta de acolhimento legislativo e institucional. 

Impactos simbólicos e jurídicos

Se o pedido for acatado, o precedente pode se estender além de Québec, influenciando todo o Canadá no reconhecimento de famílias com estrutura multiparental.

Para juristas favoráveis, o caso coloca em evidência que o afeto, o cuidado e a convivência diária são aspectos centrais da parentalidade, não necessariamente o vínculo biológico. Limitar o reconhecimento legal a apenas duas pessoas, embora muitas relações modernas sejam plurais, pode constranger famílias que fogem do modelo tradicional.

Por outro lado, críticos argumentam que multiplicar figuras parentais regulamentadas pode potencialmente gerar conflitos legais: heranças, trânsito de responsabilidades e disputas internas poderiam tornar-se mais complexos.

Relevância para o público cristão evangélico

Para cristãos evangélicos, esse caso é especialmente sensível, pois toca no conceito bíblico de família, nas bases do casamento e no modelo de pai e mãe tradicional conforme ensinado nas Escrituras. A discussão jurídica transcende o Canadá: reflete um embate global de valores entre a cultura secular e princípios cristãos.

Embora o evangelho preze pela compaixão e pelo acolhimento, muitos crentes veem com apreensão a normalização de estruturas familiares que destoam da ordem bíblica. Essa notícia pode despertar a reflexão: **como a igreja deve se posicionar diante dessas novas configurações socioculturais?**

É fundamental que o corpo cristão esteja preparado para dialogar com amor, mas sem abdicar de firmeza doutrinária. Saber analisar com discernimento, buscar direção na Palavra de Deus e orar por sabedoria é parte da missão de confrontar culturas com a verdade do evangelho.

Questões que o caso suscita

• Qual o limite entre legislação civil e autoridade bíblica sobre a família?
• Como proteger o bem-estar da criança num contexto de relações plurais?
• Se o Estado reconhecer multiparentalidade, como ficará a lógica de heranças, alimentos e responsabilidades legais?
• Como a igreja deve acolher pessoas que vivem em relações não convencionais, sem aprovar suas práticas contrárias à Escritura?
• Em que medida leis culturais podem (ou não) modificar convicções espirituais invioláveis?

Possível desfecho e cenário futuro

O trisal sinaliza que não desistirá. Caso a Justiça de Québec recuse seu pleito, a escalada provável será a Suprema Corte canadense. Se obtiver êxito, o reconhecimento oficial dos três pais pode romper paradigmas legais e sentar jurisprudência para famílias plurais.

No entanto, é possível que a disputa prossiga por anos entre tribunais inferiores, legislativo provincial e entidades civis. Mesmo em caso de vitória judicial, mudança plena nas práticas oficiais pode demandar reformas no código civil e resistência política.

O caso do trisal canadense que busca registrar legalmente três pais em certidão de filha representa um marco no confronto entre leis contemporâneas e a definição tradicional de família. Embora movidos por amor e convicção de que sua família não difere de nenhuma outra, os pais enfrentam restrições legais profundas que refletem tensões culturais e filosóficas sobre o que constitui um lar.

Para cristãos evangélicos, assistir a esse debate exige sensibilidade e sabedoria. É possível amar pessoas, acolher sem aprovar escolhas contrárias à Escritura, e ao mesmo tempo defender a integridade bíblica da família — não por preconceito, mas por fidelidade ao mandamento divino.

Seja qual for o resultado dessa disputa judicial no Canadá, ela ecoa até aqui, entre nós. Que nos sirva para reforçar nossa convicção de que a família criada por Deus — pai, mãe e filhos — permanece como padrão que edifica o bem-estar humano e honra ao Senhor.

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Versículo para meditar:

“E creio que tudo o que Deus fez será firme para sempre; nada se pode lhe acrescentar, e nada lhe pode tirar. Deus assim fez, para que os homens tenham temor diante dele.” — Salmos 89:34–35